Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website/loja online fportugal.com e a compra de produtos através do mesmo. Ao utilizar o site ou realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

A Força Portugal pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações são publicadas nesta página com indicação da data de atualização e aplicam-se apenas a encomendas realizadas após a sua entrada em vigor; às encomendas já confirmadas aplica-se a versão em vigor no momento da compra.

É proibido aos utilizadores enviar, publicar ou transmitir através do site conteúdos ilícitos, difamatórios, enganosos, obscenos ou que violem direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual e direito à privacidade). A Força Portugal reserva-se o direito de suspender ou eliminar a conta de um utilizador que incorra nestas situações, notificando-o dos motivos.

A Força Portugal respeita a privacidade dos utilizadores do website e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), a legislação portuguesa aplicável e demais normas em vigor.

Algumas áreas do website podem ser consultadas sem que o utilizador tenha de fornecer dados pessoais. No entanto, a realização de encomendas, o processamento de pagamentos, a entrega de produtos e a prestação de apoio ao cliente podem exigir a recolha e o tratamento de determinados dados pessoais.

A Força Portugal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro. Os utilizadores devem igualmente adotar medidas adequadas para proteger os seus dispositivos, palavras-passe e demais dados de autenticação.

O tratamento dos dados pessoais é realizado nos termos descritos na Política de Privacidade, que faz parte integrante da informação disponibilizada aos utilizadores do website.

A Comércio Têxtil Atlantic Sud, Lda., com o NIF 506762777 e sede em Rua do Parque Industrial n.º 70, 4755-481 Rio Covo (Santa Eulália), Barcelos, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito da utilização do website fportugal.com, da realização de encomendas e da relação contratual com os clientes.

Os dados pessoais necessários à realização e gestão de encomendas, ao processamento de pagamentos, à entrega dos produtos, ao apoio ao cliente e ao cumprimento de obrigações legais serão tratados com fundamento, conforme aplicável, na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da empresa.

Os dados pessoais poderão ser comunicados a prestadores de serviços necessários à execução das encomendas e da atividade da empresa, designadamente prestadores de serviços de pagamento, transporte, entrega, alojamento, manutenção informática e apoio ao cliente, nos termos previstos na legislação aplicável.

O envio de comunicações comerciais, bem como outros tratamentos que dependam legalmente de consentimento, será realizado apenas quando exista uma base legal adequada para o efeito. A aceitação dos presentes Termos e Condições não equivale, por si só, ao consentimento para o envio de comunicações de marketing.

Os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, quando aplicável.

Para obter informação detalhada sobre as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos, os prazos de conservação, os destinatários dos dados, os direitos dos titulares e a forma de os exercer, deve ser consultada a Política de Privacidade.

O website destina-se a uso pessoal de cada cliente e não comercial. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou exploração comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia e escrita da Força Portugal ou do respetivo titular, salvo quando tal seja necessário para a utilização normal do website ou para uso pessoal e não comercial.

A Força Portugal pode atualizar a qualquer momento a informação sobre produtos, preços, promoções e demais condições comerciais publicadas no website, sem prejuízo das condições aplicáveis às encomendas já aceites.

O website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A Força Portugal não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas desses websites ou serviços externos. A existência de uma ligação não implica recomendação ou aprovação dos respetivos conteúdos.

O catálogo de produtos apresentado neste site é independente do apresentado nas lojas físicas, o que poderá distinguir-se tanto ao nível de preços como de disponibilidade de stock.

Em caso de erro tipográfico ou informático manifesto na descrição, imagem ou preço de um produto, a Força Portugal informará o cliente assim que detetado e este poderá optar por confirmar a compra ao preço/condições corrigidos ou cancelar a encomenda com reembolso integral, sem qualquer penalização.

As cores apresentadas nas fotografias podem variar ligeiramente da cor real do produto, devido a fatores como a resolução e calibração do ecrã utilizado. Procuramos assegurar o máximo rigor possível na representação fotográfica dos produtos.

A personalização (nome, número e/ou emblemas) só está disponível nos produtos identificados para o efeito, com um limite de caracteres específico de cada produto (que varia dependendo do tamanho personalizável de cada artigo). O tipo de personalização (tipo de letra usado e cor) do produto em questão encontra-se na descrição do produto (personalização disponível para o artigo em questão). A aceitação dos termos e condições no momento da personalização de um artigo invalida qualquer possível não conformidade relativamente ao tipo ou cor de letra usado na personalização do artigo. Não é possível alterar a personalização depois de a encomenda ser paga — confirme os dados de personalização antes de finalizar a compra.

As encomendas realizadas em fportugal.com respeitam a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico. Toda a encomenda está sujeita a aceitação por parte da Força Portugal, e apenas fica confirmada através do envio de um e-mail de Confirmação de Expedição.

O contrato de compra e venda considera-se formalizado com o envio dessa Confirmação de Expedição, e diz respeito apenas aos produtos nela mencionados. Caso a encomenda (ou parte dela) não seja aceite após ter havido cobrança ao cliente, o montante correspondente será integralmente reembolsado.

Em caso de indisponibilidade ou rutura de stock, a Força Portugal informará o cliente por e-mail no prazo máximo de 5 dias úteis, propondo: (i) um produto equivalente; ou (ii) uma data estimada de reposição. Caso o cliente prefira cancelar, terá direito ao reembolso integral do valor pago, no prazo máximo de 8 dias, através do método de pagamento original ou, mediante escolha do cliente, em vale de compras.

O cliente é responsável pela exatidão dos dados fornecidos (incluindo morada de entrega) e compromete-se a atualizá-los de imediato caso se alterem. A Força Portugal não é responsável por atrasos ou falhas de entrega resultantes de erro ou insuficiência dos dados fornecidos pelo cliente.

Erros do cliente na encomenda só podem ser corrigidos até ao momento da confirmação do pagamento. Após esse momento, o cliente deve contactar a empresa através de correio eletrónico para info@fportugal.com; a correção fica sujeita a confirmação escrita por parte da Força Portugal.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, e antes do envio da Confirmação de Expedição, a Força Portugal poderá não aceitar ou cancelar uma encomenda quando exista um erro manifesto de preço, um erro de programação, um defeito informático comprovado, uma indisponibilidade ou rutura de stock, ou uma distorção evidente da proposta contratual. Nestes casos, a Força Portugal informará o cliente logo que possível e procederá ao reembolso integral de qualquer valor já pago.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente que atue como consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem qualquer penalização, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do(s) produto(s).

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão à Força Portugal (por e-mail para info@fportugal.com ou através da área de cliente) antes do termo do prazo de 14 dias, e devolver o(s) produto(s) no prazo de 14 dias após essa comunicação.

Este direito não se aplica a produtos personalizados (com nome, número ou emblemas aplicados a pedido do cliente) nem a bens selados ou de coleção (devidamente lacrados) que, por razões de proteção da saúde ou de higiene ou integridade do artigo, não sejam suscetíveis de devolução após abertura, nos termos legais.

Os custos de devolução no exercício deste direito são suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.

Sem prejuízo do direito legal acima descrito, a Força Portugal alarga voluntariamente o prazo de devolução por livre iniciativa do cliente para 30 dias a contar da data de entrega, nas seguintes condições:

- O produto não foi usado, lavado ou danificado;

- O produto não é um artigo personalizado (nome, número e/ou emblemas aplicados a pedido do cliente);

- O produto mantém a etiqueta original devidamente aplicada no local de origem;

- O produto encontra-se em condições de revenda, na embalagem original (quando aplicável).

Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, que poderá optar por pedir uma guia de devolução diretamente no nosso site (valor descontado do total a ser reembolsado) ou escolher livremente a transportadora ou serviço postal, não sendo obrigatório recorrer a um serviço expresso. Os eventuais custos de desalfandegamento são também da responsabilidade do cliente.

Como devolver ou trocar um artigo:

- Aceder à área de cliente em fportugal.com, secção "Encomendas", selecionar a encomenda e clicar em "Devolver/Trocar", seguindo os passos indicados.

- Embalar o(s) produto(s), incluindo a nota de envio (e a fatura, em envios internacionais).

- Enviar para: Força Portugal, Rua do Parque Industrial n.º 70, 4755-481 Rio Covo (Santa Eulália), Barcelos — Portugal.

Motivos para rejeição de uma devolução:

- Devolução recebida após o prazo de 30 dias, a contar da data de entrega da encomenda ao cliente;

- Produto personalizado;

- Artigo vendido em conjunto ("pack") e não devolvido na totalidade;

- Produto com sinais de uso, dano, deterioração ou embalagem danificada/violada;

- Ausência de devolução de oferta promocional associada à compra.

Todos os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro:

Produtos novos: 3 anos a contar da data de entrega, com presunção legal de desconformidade a favor do consumidor nos primeiros 2 anos.

Caso os bens sejam vendidos a pessoas coletivas ou a pessoas singulares que os adquiram para utilização no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, não sendo estas consideradas consumidoras para efeitos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, aplica-se, salvo indicação contratual ou comercial em contrário, um prazo de garantia de seis meses a contar da data de entrega, nos termos do n.º 2 do artigo 921.º do Código Civil.

Em caso de desconformidade coberta pela garantia, o cliente tem direito, nos termos da lei, à reparação ou substituição do bem, gratuitamente, ou, quando aplicável, à redução do preço ou à resolução do contrato.

A garantia legal é aplicada apenas a defeitos estruturais do produto que possam afetar ou impedir a sua utilização de origem.

Ficam excluídos da garantia os defeitos resultantes de:

- uso e desgaste normal (cor, personalização, etc.);

- Danos intencionais ou negligência;

- Incumprimento das instruções de utilização (todos os artigos são fabricados com diferentes propósitos de utilização — ex.: as camisolas de futebol são desenhadas e fabricadas para a prática do desporto do futebol em ambiente designado para a prática deste desporto);

- Incumprimento das instruções de lavagem indicadas pelo fabricante;

- Alteração/reparação efetuada por terceiros não autorizados.

Para acionar a garantia, o cliente deve contactar o Apoio ao Cliente (info@fportugal.com), indicando o número de encomenda ou fatura e apresentando uma descrição e fotografias do defeito. Os produtos das marcas parceiras seguem adicionalmente a política de garantia dessa marca, quando mais favorável ao consumidor; os artigos da marca própria Força Portugal seguem a política de garantia descrita nesta secção.

Os custos de envio do produto para avaliação de uma reclamação de garantia serão suportados pelo cliente, e estornados pela Força Portugal quando se confirme que o defeito a está abrangido pela garantia; caso contrário, poderão ser cobrados ao cliente os custos de envio incorridos, previamente informados.

Os preços apresentados no site estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no país de destino, mas não incluem custos de entrega, que são calculados e apresentados antes da finalização da compra. Os preços praticados na loja online podem diferir dos praticados nas lojas físicas.

Meios de pagamento aceites: Referência Multibanco, cartão de débito/crédito, MB WAY e PayPal, processados através dos prestadores de serviços de pagamento SIBS e PayPal. As transações com cartão estão sujeitas a validação pela entidade emissora; caso o pagamento não seja autorizado, a Força Portugal não poderá processar a encomenda.

Os prazos e custos de envio para cada destino são apresentados no separador "Envios" e no processo de checkout, e podem ser atualizados periodicamente. Os prazos indicados são estimativas, dependem sempre das transportadoras e não constituem uma garantia contratual de entrega numa data exata; a Força Portugal não assume estes prazos como vinculativos durante períodos de elevado volume de encomendas (ex.: campanhas promocionais, Black Friday, época festiva) ou em caso de rutura de stock devidamente comunicada.

Após a expedição, a responsabilidade pelo transporte transita para a transportadora (CTT Expresso, DHL, ou das suas subcontratadas, consoante o destino). Podem ser aplicados portes adicionais para encomendas de peso superior a 5 kg ou, em envios internacionais, superior a 30 kg (divididos em vários volumes).

Compete ao cliente verificar junto das autoridades do país de destino as eventuais restrições de importação aplicáveis aos produtos encomendados. Em envios para fora da União Europeia, quaisquer taxas aduaneiras são da responsabilidade do cliente; caso a encomenda seja devolvida por falta de pagamento dessas taxas aduaneiras, os custos de devolução e taxas aduaneiras serão descontados no total a ser reembolsado ao cliente.

O cliente pode acompanhar o estado da encomenda através do link de seguimento enviado por e-mail, da área de cliente, ou da secção "Acompanhar Encomendas" do site.

O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente a partir do momento, se aplicável, em que uma tentativa de entrega correta seja recusada ou impossibilitada por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

Caso a encomenda seja devolvida à Força Portugal por não ter sido levantada/rececionada, o cliente poderá levantá-la na morada da Sede da empresa no prazo de 30 dias (dias úteis, das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, mediante documento de identificação e nota de encomenda) ou solicitar o reenvio, mediante pagamento prévio dos respetivos portes. Findo este prazo sem contacto do cliente, a Força Portugal poderá dar um destino aos produtos, incluindo a sua destruição, informando previamente o cliente sempre que possível.

Em caso de erro de expedição ou envio de produto defeituoso imputável à Força Portugal, esta assume os custos de recolha, troca e reenvio, sem custos adicionais para o cliente (Portugal e UE).

Nos países de envio não mencionados acima e em caso de erro de expedição ou envio de produto defeituoso imputável à Força Portugal, esta responsabilizar-se-á por um reenvio ou reembolso da encomenda na sua totalidade (incluindo custos de expedição e taxas aduaneiras), conforme opção da Força Portugal.

Caso uma encomenda não seja entregue por falha de expedição imputável à Força Portugal ou ao transportador, será emitida uma nota de crédito e uma nova fatura associada ao reenvio, mantendo o cliente o preço/condições da fatura original (não sendo cobrado qualquer valor adicional caso o artigo tenha, entretanto, deixado de estar em promoção).

As comunicações de marketing (ofertas, descontos, newsletter) são enviadas com base no consentimento do cliente, prestado de forma livre e específica no momento do registo, subscrição da newsletter ou realização de uma compra, ou com base no interesse legítimo da Força Portugal em manter clientes existentes informados sobre produtos e serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos, nos termos permitidos pelo RGPD e pela Lei n.º 41/2004.

O cliente pode opor-se a estas comunicações a qualquer momento, de forma gratuita e simples, através do link de cancelamento de subscrição ("unsubscribe") presente em cada e-mail, ou contactando info@fportugal.com.

As campanhas promocionais têm regulamentos próprios, disponíveis em cada campanha. As devoluções de compras realizadas no âmbito de campanhas ficam sujeitas às condições específicas previstas no regulamento da respetiva campanha, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa, sendo que para todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes a estes, é competente o foro da Comarca de Braga.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes, em função da matéria e do âmbito territorial aplicável.

O consumidor pode, quando se encontrem preenchidos os respetivos pressupostos de competência territorial e material, recorrer ao CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, com sede na Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga, através do endereço de correio eletrónico geral@ciab.pt, do telefone 253 617 604 ou do website www.ciab.pt.

O âmbito territorial do CIAB inclui, designadamente, o município de Barcelos, onde se encontra sediada a Comércio Têxtil Atlantic Sud, Lda., sem prejuízo da competência de outras entidades de resolução alternativa de litígios de consumo que possa resultar do domicílio do consumidor, do local da contratação, da matéria em causa ou de outras regras legais aplicáveis.

Nos termos da Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, os conflitos de consumo de reduzido valor económico, cujo valor não exceda € 5.000,00, ficam sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa do consumidor, sejam submetidos à apreciação de um tribunal arbitral integrado numa entidade de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente autorizada e competente para o efeito.

A lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, bem como a informação relativa à respetiva competência territorial e material, pode ser consultada no website do Portal do Consumidor.

O consumidor poderá apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt, nos termos da legislação aplicável.

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

E-mail: info@fportugal.com

Telefone: (+351) 928 141 773 (chamada para a rede móvel nacional)

 WhatsApp: wa.me/351928141773

 Facebook Messenger: m.me/fportugal.store 

Instagram Direct: @fportugal.shop

Última atualização: setembro de 2026